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quinta-feira, 20 de setembro de 2012

O que é Improbidade administrativa, impossivel comparar os 2 candidatos a prefeitura de angra.


 Pode procurar em todos os lugares e nao vai encontrar atos de improbidade administrativa, contra o seu Zé da padaria, porque ele sempre foi só padeiro.
Pode procurar receita de bolo com Fernando Jordao e nao vai achar, pois ele, nunca foi confeiteiro ou padeiro, Foi prefeito.
 DEU PRA ENTENDER ??

Improbidade administrativa é o ato ilegal ou contrário aos princípios básicos da Administração, cometido por agente publico durante o exercício de função pública ou decorrente desta. Segundo Calil  Simão, o ato de improbidade qualificado como administrativo (ato de improbidade administrativa), é aquele impregnado de desonestidade e deslealdade

Improbidade administrativa na legislação brasileira

É caracterizada, sucintamente, pela violação aos princípios da moralidade, impessoalidade e economicidade e enriquecimento ilícito no exercício, conforme previsto por lei[4].[5]
A Lei Federal n° 8429/92 trata dos atos de improbidade praticadas por qualquer agente público.
As disposições desta alcançam todas as pessoas qualificadas como agentes públicos, na administração direta, indireta e fundacional, ainda que transitoriamente, com ou sem remuneração. E também as empresas incorporadas ao patrimônio público e as entidades para criação ou custeio o erário haja concorrido ou concorra com mais de 50% do patrimônio ou da receita anual.
São abrangidos ainda aqueles que, mesmo não sendo agentes públicos, induzam ou concorram para a prática do ato de improbidade ou dele se beneficiem sob qualquer forma, direta ou indiretamente. Neste sentido, são equiparados a agentes públicos, ficando sujeitos às sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa, os responsáveis e funcionários de pessoas jurídicas de direito privado que recebam verbas públicas e promovam o seu desvio, apropriação, ou uso em desconformidade com as finalidades para as quais se deu o repasse.
Os atos incrimináveis são aqueles que importam vantagem ilícita, ou que causam prejuízo ao erário, ou que atentam contra os princípios da administração pública.
As penalidades envolvem ressarcimento do dano, multa, perda do que foi obtido ilicitamente, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos (de 3 a 10 anos, conforme a hipótese) e proibição de contratar com o poder público.
A Lei 8429/92 estabelece três espécies de atos de improbidade: os que importam enriquecimento ilícito (art. 9o.) os que causam lesão ao patrimônio público (art. 10) e os que atentam contra os princípios da Administração Pública (art.11).
Muito embora tenham penalidades, os atos de improbidade administrativa não são considerados "crimes". Há uma grande diferença entre ato de improbidade administrativa e crime, pois se sujeitam a juízos dotados de competências distintas - cível e criminal -, não havendo, quanto à improbidade, a previsão e aplicação de penas restritivas de liberdade.
A lei não prevê punições de caráter penal, mas sim de natureza civil e política, ou seja, incluem a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, multas e reparação do dano.[4].
A Lei nº 9.504/1997 - Lei das Eleições - define, em seu art. 73, condutas vedadas ao agentes públicos nas eleições, sendo que a prática dessas condutas a mesma lei qualifica como atos de improbidade administrativa. Cuida-se de proteger a igualdade das candidaturas e a lisura dos pleitos, mediante o afastamento de interferências decorrentes do uso da máquina administrativa. A punição desses atos, sob a égide da Lei de Improbidade Administrativa, em respeito à independência das instâncias, não se dá pela Justiça Eleitoral, mas no juízo cível, ordinariamente competente para conhecer e julgar os atos de improbidade administrativa.

segunda-feira, 17 de setembro de 2012

Mais uma do ZÈ MARIA, direto do MP.



Aqui em Angra dos Reis o vereador José Maria usa varias pessoas


como laranja, o cartão de pagamento fica todos com o seu secretario Ediel Ferreira da conceição,
A dona Marlene de Souza Dutra matricula 4295, (CAP II F)  nunca foi ao gabinete porem recebe somente 300,00 que lhe é entregue pelo Ediel já que ele que tem posse do cartão,( OBS: se a policia der uma dura no Ediel vai achar muitos cartoes de servidores do Zé CAPIROTO ) A Luciene Marques dos Santos Pinheiro, matricula 3739 atualmente mora em cabo frio, é lotada no gabinete do vereador aqui em angra, estas dentre outras são pessoas que recebem dinheiro publico sem nem mesmo ir ao gabinete do vereador Jose Maria.

sábado, 15 de setembro de 2012

Como prometido: A verdadeira cara do PT, e suas trapaças. em Angra dos Reis.



A coordenação do PT vem cometendo várias falcatruas em angra dos reis, devido ao desespero de encarar o candidato do PMDB nas urnas este ano.
Tenho notado que a coordenação do PT não se importa com o povo de angra, pois divulgam mentiras no intuito de enganar os menos esclarecidos. Chegando ao ponto de não ceder material de campanha suficiente aos candidatos a vereadores, para gastar o dinheiro com publicidades atacando o candidato do PMDB, AS mentiras são muitas como a desta semana em divulgaram que o candidato a vice do PMDB Aurélio Marques havia se juntado a candidata do PT, Com a insegurança e certeza da derrota se prestam a colocar pessoas infiltradas ao lado do candidato do PMDB para espionar o candidato, sugerem delitos aos seus candidatos, como retirar os nomes dos carros oficias, declaram que os carros oficias estão sendo usados por eles para campanha, com propostas absurdas como a de colocar trem em angra dos reis entre outras. Leia as declarações abaixo são partes de conversas entre o pessoal do PT.

O TREM: Luiz

Envio anexo, reportagem sobre VLT que foi implantado em Macaé, no mês passado.
Olhando o orçamento do trem de Macaé (70 milhões de reais), a gente logo desconfia que o custo previsto para o VLT de Angra está sub-dimensionado, mas o que interessa é a viabilidade técnica e financeira, Assim, eu proponho o seguinte à coordenação de campanha:
- Que a Conceição faça uma visita a Macaé para uma entrevista com o prefeito, e para ela andar no VLT, e tudo seja registrado em fotos e vídeos (ainda esta semana).
- Que tudo que for documentado seja transformado em um filme para ser mostrado em um comício, dia em que a fala da Conceição seja somente o VLT (um texto bem preparado)
- Que seja feito um panfleto só com a implantação do VLT em Angra, até o final do mandato.

DO ESPIAO: EXEMPLO QUE FIZ NA ULTIMA ELEIÇAO, QUANDO OPEREI SOZINHO COM 17 CANDIDATOS, POIS ASSIM NOSSA BASE ALIADA PODERAR ELEGER A MAIORIA NA CMAR, INCLUSIVE O PRESIDENTE;

= PROPOR INFILTRAR MEMBROS
DE NOSSA COLIGAÇÃO PARA ACOMPANHAR O FJ, INCLUSIVE FILMANDO SEUS PASSOS PARA USO NA CAMPANHA;

DOS CARROS OFICIAIS: CONFORME CONTATO MANTIDO PESSOALMENTE EM SUA RESIDENCIA NESTA DATA, SEGUE ABAIXO OS ITENS PAUTADOS;

= CHECAR SE ESTAO SENDO USADOS PELA CAMPANHA EM HORARIO DE EXPEDIENTE;
NAO USAR VIATURAS OFICIAIS DA PMAR EM VISITAÇÃO A BAIRROS, CONFORME NO ULTIMO SABADO NA MONSUABA;

Incitação ao erro: PROPOR AOS VEREADORES DO PT DA CMAR QUE TIREM SEUS NOMES DA VIATURA, POIS JA ARTICULEI COM UM MEMBRO DA COLIGAÇÃO PARA FOTOGRAFAR
OS CARROS DOS DEMAIS VEREADORES PARA QUE EM SETEMBRO ENTREMOS COM UMA AÇAO NA JUSTIÇA ELEITORAL PEDINDO A INEGILIBILIDADE DOS MESMOS POR USO DO DINHEIRO PUBLICO E DA MAQUINA. ACREDITO QUE E INTERESSE DA COLIGAÇÃO FAZER A MAIORIA DOS VEREADORES NA PROXIMA LEGISLATURA;

= SOLICITAR A DIREÇÃO DA CAMPANHA, COLOCAÇÃO DE MATERIAL DE CAMPANHA; PARA NAO COLOCAR EM FACHADAS DE EMPRESAS OU COMERCIO, POIS ISTO E CRIME ELEITORAL EXEMPLO AS EXISTENTES NA JAPUIBA DE FRENTE PARA BR. DESPEÇO-ME POR ENQUANTO E POR HOJE.
ABRAÇOS
 Estes sao os que querem governar Angra dos Reis, Pense bem antes de VOTAR.

segunda-feira, 3 de setembro de 2012

Palavras de Neirobis. Candidata do PT promete o IMPOSSIVEL.



Palavras de Neirobis.

Amigos

Estou surpreso com dois pontos que estão sendo publicados pela Conceição em campanha de programa eleitoral.

Primeiro: Saúde
Policlínicas com todas as especialidades. Isto é IMPOSSÍVEL! Simplesmente não existem médicos suficientes. Mas existe uma solução mais factível, que a equipe, por meio do Carlos Vasconcellos já apresentou à Conceição.

Segundo: Porto
"Conceição vai modernizar o Porto e aumentar a movimentação de carga com a construção do 3º berço. Vai também promover a dragagem para permitir a atracação de transatlânticos de turismo."

Digo eu: Isto tudo só poderia acontecer se o Porto fosse municipalizado, se o volume de movimentação de carga fosse atribuição da Prefeitura, etc.

domingo, 2 de setembro de 2012

Vereador Zé Maria mente descaradamente pra coquistar morro da VEIA.

De porta em porta, cumprimentando os moradores, o vereador Jorge Eduardo Mascote entregou a cópia da indicação nº 2261/2010 de pavimentação e drenagem do Morro das Velhas, solicitadas através de seu gabinete ao executivo. Outra obra de proporção para os moradores foi a 796/2010 que interliga os bairros Gamboa e Ribeira.

Os moradores agradeceram ao parlamentar, finalizando com a frase, “a obra ficou ótima. Para nós foi uma vitória”. 
Esse é o papel do vereador, ouve a comunidade, faz a indicação e cobra do executivo a realização das obras.