contatos:cadeiradeprata@hotmail.com
quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
ACOMPANHE ALGUNS PROCESSOS DE FERNADO JORDÃO.
STF - Inquérito nº 3198 - É alvo de inquérito que apura captação ilícita de sufrágio/ corrupção eleitoral.
É alvo de ações de improbidade administrativa movidas pelo Ministério Público:
TRE-RJ - Inquérito nº 1327.2008.619.0116 - É alvo de inquérito que apura captação ilícita de sufrágio.
terça-feira, 27 de dezembro de 2011
BARRA DO PIRAI,A BOA FILHA A CASA RETORNA.
MESMO QUE SEJA DEPOIS DE UMA QUASE TRAGEDIA,SEMPRE É BOM RETORNAR A CIDADE ONDE PASSAMOS A INFÂNCIA,ENQUANTO A OUTRA PARTE DESCANSA AS SOMBRAS DAS FRONDOSAS ARVORES DA NOVA PROPRIEDADE QUE FICA BEM PERTINHO AQUI MESMO EM ANGRA,A TERCEIRA PARTE QUE COMPLETA ESTE LINDO TRIANGULO,PELO QUE PARECE NÃO SAIU E CONTINUA CIRCULANDO EM VISITAS AOS PARENTES NO BAIRRO DO... BOM MELHOR NÃO FALAR.HISTORIA APENAS HISTORIA,POREM QUE QUEM AS LÊ COM CERTEZA ENCONTRA ALGO DE PARECIDO COM A PRÓPRIA VIDA.
MENTIRA TEM PERNAS CURTAS, MAIS CEDO OU MAIS TARDE ALGUEM TERÁ QUE EXPLICAR,E QUANTO MAIS TEMPO PASSA MAIS VERGONHOSO SERA.
sexta-feira, 23 de dezembro de 2011
QUEM SERA O PROXIMO A PASSAR PELA ESPADA DO JUSTICEIRO DE ANGRA?
O POVO ESPERA QUE CONTINUE ASSIM,CORAGEM E DETERMINAÇAO.
E QUEREMOS SABER QUAL SERA O PRESENTE DE ANO NOVO,JÁ QUE ADORAMOS O DE NATAL.
E QUEREMOS SABER QUAL SERA O PRESENTE DE ANO NOVO,JÁ QUE ADORAMOS O DE NATAL.
MAIS UMA AÇAO JUDICIAL CONTRA FERNANDO JORDÃO,FOI APRESENTADA NESTE DIA 19/12.
NO DIA 19/12/2012 O PT DE ANGRA DEU ENTRADA EM MAIS UMA AÇÃO JUDICIAL CONTRA FERNANDO JORDÃO, CAMPANHA EXTEMPORÂNEA , em função de placas de sua campanha colocadas estrategicamente em local próximo ao evento de entrega dos apartamentos aos desabrigados (Pousada da Glória)data 18/11/2011.
Advogado : Dr. Alexandre Barenco
Autor : Partido dos Trabalhadores - DM Angra dos Reis
SERA QUE O PT INCLUIU NA AÇÃO AS FOTOS DO UNO QUE ESTA RODANDO LIVREMENTE EM ANGRA DOS REIS COM PROPAGANDA DO FERNANDO COMO MOSTRA ESTA FOTO TIRADA ESTA SEMANA NO CENTRO DE ANGRA.
quinta-feira, 22 de dezembro de 2011
CADE A ARVORE QUE A ANOS ESTAVA AQUI?
COMENTEI ESTE FATO POIS A ARVORE FOI BRUTALMENTE ARRANCADA DIAS DEPOIS,NÃO ENTENDO COMO NO BAIRRO MARINAS TEM UMA ARVORE SECA QUASE CAINDO SOBRE A CASA DE UMA FAMÍLIA,VÁRIOS PEDIDOS FORAM FEITOS PARA O CORTE DA MESMA,POREM A RESPOSTA QUE TIVE E QUE NÃO PODE POIS O IBAMA,A PREFEITURA OU SEI LÁ QUEM NÃO PERMITE CORTAR TAL ARVORE.
POREM UMA ARVORE SADIA QUE COM SEUS GALHOS DAVA UMA BELA SOMBRA PARA TODOS QUE POR ALI PASSAVA,PODE SER CORTADA.
QUEM NÃO TIVER LEMBRANÇA OU NÃO TIVER NOTADO A FALTA DA ARVORE NO CANTEIRO AO LADO,AVISE-ME POIS TENHO AS FOTOS DE NOVEMBRO DESTE ANO QUANDO A MESMA ARVORE ESTAVA SENDO PUXADA PELO CARRO DA GUARDA MUNICIPAL.
terça-feira, 20 de dezembro de 2011
DESCASO COM A VIDA, EM ANGRA A CADA DIA VALEMOS MENOS.
MORRE UMA CRIANÇA DE 6 ANOS,POR ERRO DE UM ANESTESISTA.
NÃO POSSO ENTENDER COMO PODE AINDA ACONTECER ESTES FATOS,E DE ACORDO COM MATÉRIA PUBLICADA EM UM BLOG AQUI DE ANGRA,RELATA QUE O ANESTESISTA ESTA DESAPARECIDO.PODEMOS IMPOR TODA A CULPA NO ANESTESISTA POREM,AFIRMO QUE A CULPA MAIOR É DE QUEM O COLOCOU LA DENTRO DA SANTA CASA.O INCOMPETENTE QUE COM CERTEZA NÃO TENTOU NEM AO MENOS SABER DA CAPACIDADE PROFICIONAL DESTE IMBECIL.AGORA COM SIMPLICIDADE FALA AO PAI DESESPERADO POR PERDER SEU FILHO QUE O ANESTESISTA DESAPARECEU.ASSIM É ANGRA DOS REIS TUDO PODE,TUDO É ACEITO,ATÉ QUANDO? OS MAIS ESPERTOS SE ACHEGARÃO AO PAI DO MENINO PARA PROMOVER-SE NA MÍDIA,PORRA E A VIDA QUE SE FOI?E O DESCASO COM NOSSA POPULAÇÃO,ATE QUANDO CARAMBA?
A CADA DIA UM INCOMPETENTE COLOCADO EM ALGUMA POSIÇÃO POR ALGUM VEREADOR OU PREFEITO,MATA,DESTRÓI,MALTRATA,POR ESTAR OCUPANDO UM CARGO QUE NÃO TEM COMPETÊNCIA,POREM É AMIGO DO FULANO,E O POVO? FICA SEM AGUA,SEM MEDICO,SEM ESCOLA,SEM TRABALHO.
E SÃO ESTES COVARDES QUE IRÃO PEDIR NOVAMENTE SEU VOTO NO PRÓXIMO ANO.POREM FICA MEU APELO:ANTES DE SE VENDER PARA ESTES !@#$%¨&*(!@#$%¨,PENSE QUE UM DIA PODERÁ SER SEU FILHO MORRENDO POR NEGLIGÊNCIA,SEU PAI SENDO MALTRATADO AO TENTAR UM ATENDIMENTO EM UMA ENTIDADE PUBLICA,TUDO DE RUIM, QUE ACONTECE EM ANGRA DOS REIS OS CULPADOS SÃO OS QUE SE VENDEM PARA ESTES POLÍTICOS CORRUPTOS.NÃO FAÇA VOCÊ AMIGO LEITOR DESTE BLOG PARTE DESTE GRUPO.
segunda-feira, 19 de dezembro de 2011
DECLARAÇAO DO PREFEITO TUCA PARA A POPULAÇAO.
EM MINHA OPINIÃO TEMOS QUE ESPERAR NOSSO PREFEITO MELHORAR PARA SABER AO CERTO DOS FATOS,NÃO PODEMOS FICAR LEVANTANDO HIPÓTESES.
DESCULPE O BUQUE NÃO TINHA OUTRA FLOR EM MEUS ARQUIVOS. NADA PESSOAL.
DESCASO COM UM PARAISO,ATÉ QUANDO VAI CONTINUAR?
Na sexta-feira passada, cerca de 10 mil litros de óleo vazaram do navio Cidade de São Paulo, da Modec, que seguia para o estaleiro Brasfels, em Angra dos Reis, para ser adaptado e transformado em navio-plataforma, para operar em atividades de extração de petróleo na Bacia de Campos. Hoje pela manhã, para avaliar a situação do vazamento, a presidente do Inea, um fiscal do órgão ambiental e um representante da Modec sobrevoaram a região.http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI5524647-EI306,00-RJ+oleo+que+vazou+de+navio+chega+a+praia+de+Angra+diz+Inea.html
quinta-feira, 15 de dezembro de 2011
O POVO DE ANGRA É SOFRIDO SIM MAS NAO BURRO.
O ACIDENTE OU INCIDENTE COM TUCA JORDÃO,TEM GERADO VARIAS OPNIOES,QUAL SERA A VERDADEIRA?OU MELHOR TEVE REALMENTE ACIDENTE?OU DEVIDO A FALTA DE
CREDIBILIDADE DO TUCA PERANTE O POVO,E COMO NÃO É NOVIDADE HUMILDADE ELE NÃO TEM NENHUMA,FORJOU TAL ACONTECIMENTO PARA SAIR DE FININHO DA DISPUTA DAS ELEIÇÕES DE 2012? POIS DEPOIS DO DEPOIMENTO DO MARCOS SILVA É CLARO QUE ELE NÃO TEM A MENOR POSSIBILIDADE DE SER REELEITO EM 2012.ESTAMOS AGORA SEM SABER QUEM ESTARÁ A FRENTE DA PREFEITURA ESTE FINAL DE ANO,SERIA O VICE ESSIOMAR QUE FOI VOTADO PELO POVO OU COMO ESTA SENDO COGITADO O CARLOS ALEXANDRE SOARES DE OLIVEIRA O SECRETARIO DE GOVERNO,PARA APROVEITAR A OPORTUNIDADE E PREPARAR O TERRENO DO PRÓXIMO CANDIDATO?
SEI SOMENTE QUE SE ESTE INCIDENTE DO PREFEITO ESTIVESSE DENTRO DOS PARÂMETROS NORMAIS ELE MESMO EM SUA CAMA JÁ TERIA DADO EXPLICAÇÃO PARA A POPULAÇÃO.AFINAL FOI SÓ UM ACIDENTE NO BOX DE BLINDEX.
CREDIBILIDADE DO TUCA PERANTE O POVO,E COMO NÃO É NOVIDADE HUMILDADE ELE NÃO TEM NENHUMA,FORJOU TAL ACONTECIMENTO PARA SAIR DE FININHO DA DISPUTA DAS ELEIÇÕES DE 2012? POIS DEPOIS DO DEPOIMENTO DO MARCOS SILVA É CLARO QUE ELE NÃO TEM A MENOR POSSIBILIDADE DE SER REELEITO EM 2012.ESTAMOS AGORA SEM SABER QUEM ESTARÁ A FRENTE DA PREFEITURA ESTE FINAL DE ANO,SERIA O VICE ESSIOMAR QUE FOI VOTADO PELO POVO OU COMO ESTA SENDO COGITADO O CARLOS ALEXANDRE SOARES DE OLIVEIRA O SECRETARIO DE GOVERNO,PARA APROVEITAR A OPORTUNIDADE E PREPARAR O TERRENO DO PRÓXIMO CANDIDATO?
SEI SOMENTE QUE SE ESTE INCIDENTE DO PREFEITO ESTIVESSE DENTRO DOS PARÂMETROS NORMAIS ELE MESMO EM SUA CAMA JÁ TERIA DADO EXPLICAÇÃO PARA A POPULAÇÃO.AFINAL FOI SÓ UM ACIDENTE NO BOX DE BLINDEX.
quarta-feira, 14 de dezembro de 2011
SEGUNDO ROZANE MONTEIRO DO JORNAL O DIA,MARCOS SILVA DO PMDB AFIRMOU FOI FACADA DA 1º DAMA.
Incidente doméstico afeta sucessão em Angra dos Reis
Peemedebista afirma que prefeito Tuca foi esfaqueado pela mulher. Ele diz que caiu no banheiro
POR ROZANE MONTEIRO DO JORNAL O DIA.
Rio - Angra dos Reis é uma das cinco cidades do estado onde o PMDB ainda não definiu como vai disputar o governo municipal em 2012. E um incidente doméstico na madrugada de ontem embolou ainda mais a disputa. Segundo o presidente do partido no município, Marcos Silva, o prefeito Tuca Jordão foi esfaqueado pela mulher, Alessandra, em casa, e as versões desencontradas sobre o episódio reduziram ainda mais suas chances de concorrer à reeleição.
“Tenho como certa a versão de que foi um incidente doméstico entre o casal”, disse Marcos Silva.
CONTINUE LENDO NO JORNAL O DIA ONLINE-http://odia.ig.com.br/portal/rio/html/2011/12/incidente_domestico_afeta_sucessao_em_angra_dos_reis_212258.html
O TEXTO ACIMA FOI EXTRAIDO DA MATERIA PUBLICADA NO JORNAL O DIA.
TRAGO SOMENTE PARA APRECIAÇAO DOS LEITORES DESTE BLOG.
Peemedebista afirma que prefeito Tuca foi esfaqueado pela mulher. Ele diz que caiu no banheiro
POR ROZANE MONTEIRO DO JORNAL O DIA.
Rio - Angra dos Reis é uma das cinco cidades do estado onde o PMDB ainda não definiu como vai disputar o governo municipal em 2012. E um incidente doméstico na madrugada de ontem embolou ainda mais a disputa. Segundo o presidente do partido no município, Marcos Silva, o prefeito Tuca Jordão foi esfaqueado pela mulher, Alessandra, em casa, e as versões desencontradas sobre o episódio reduziram ainda mais suas chances de concorrer à reeleição.
“Tenho como certa a versão de que foi um incidente doméstico entre o casal”, disse Marcos Silva.
CONTINUE LENDO NO JORNAL O DIA ONLINE-http://odia.ig.com.br/portal/rio/html/2011/12/incidente_domestico_afeta_sucessao_em_angra_dos_reis_212258.html
O TEXTO ACIMA FOI EXTRAIDO DA MATERIA PUBLICADA NO JORNAL O DIA.
TRAGO SOMENTE PARA APRECIAÇAO DOS LEITORES DESTE BLOG.
terça-feira, 13 de dezembro de 2011
PREFEITO TUCA DA ENTRADA NO HOSPITAL DEPOIS DE...
Os jornais (online) 'Diário do Vale', com a manchete:_"Prefeito de Angra é ferido a facadas e hospitalizado"; e o 'A Voz da Cidade', com a chamada:_"Prefeito de Angra é internado após ser atingido por cinco facadas", pegou a cidade de surpresa, e pior -não traz qualquer registro de ocorrência policial. Ambos os jornais não são de Angra, mas já atuam com sucursal no município, mas as manchetes destoam frontalmente da fala oficial passada pela secretaria de Governo, por meio da Sebsecretaria de Comunicação, sendo a de que o Prefeito TUCA JORDÃO, sofreu alguns ferimentos por conta de um acidente doméstico. A estranheza é que, mesmo tendo havido o pronunciamento oficial do ocorrido, os jornais mantiveram a manchete, a meu ver, sensacionalista. Fica a pergunta:_e agora, o que os jornais fizeram foi apresentar uma notícia ou uma versão?http://programadeopiniao.blogspot.com/
NÃO POSSO AFIRMAR AO CERTO O MOTIVO QUE LEVOU O PREFEITO A SER HOSPITALIZADO.
MAIS UMA COISA É CERTA COMIDA MUITO TEMPERADA COM CHEIRO VERDE FAZ MAL.
segunda-feira, 12 de dezembro de 2011
COMEÇA O EFEITO DOMINÓ,CONDENAÇAO A VISTA!!!
QUEM SERA O PROXIMO?
ENVIE COMENTARIOS.
SEGUNDO COMENTARIO ENVIADO PARA ESTE BLOG,(OBS:NAO TENHO DOCUMENTOS PARA PROVAR,ENTAO NAO ESTOU AFIRMANDO E SOMENTE POSTANDO,O QUE A MIM CHEGOU POR COMENTARIO.)
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SEGUNDO COMENTARIO ENVIADO PARA ESTE BLOG,(OBS:NAO TENHO DOCUMENTOS PARA PROVAR,ENTAO NAO ESTOU AFIRMANDO E SOMENTE POSTANDO,O QUE A MIM CHEGOU POR COMENTARIO.)
PAULO MATOS.DEPOIS DE TUDO QUE TEM FEITO AINDA SERA HOMENAGEADO,FALA SÈRIO.!!
O Dr.PAULO MATOS,ENVOLVIDO EM VARIAS DENUNCIAS,E AGORA MAIS ESTA DE ATENTADO AO PUDOR,RACISMO,MAUS TRATOS,ETC,ETC,ETC...
POREM UMA COISA TEM DE BOM EM TUDO ISSO,O COMPOSITOR DO SAMBA ENREDO DO BLOCO JAQUEIRA TERÁ MAIS ASSUNTOS PARA SE INSPIRAR AO COMPOR A LETRA DO SAMBA PARA 2012.FICA AQUI MINHA DUVIDA!PORQUE UMA PESSOA COM UMA HISTORIA DE VIDA PUBLICA TAO CHEIA DE ESCÂNDALOS MERECE SER HOMENAGEADO?
NÃO CABE AMIM JULGAR.E SIM A JUSTIÇA.
POREM UMA COISA TEM DE BOM EM TUDO ISSO,O COMPOSITOR DO SAMBA ENREDO DO BLOCO JAQUEIRA TERÁ MAIS ASSUNTOS PARA SE INSPIRAR AO COMPOR A LETRA DO SAMBA PARA 2012.FICA AQUI MINHA DUVIDA!PORQUE UMA PESSOA COM UMA HISTORIA DE VIDA PUBLICA TAO CHEIA DE ESCÂNDALOS MERECE SER HOMENAGEADO?
NÃO CABE AMIM JULGAR.E SIM A JUSTIÇA.
quarta-feira, 7 de dezembro de 2011
here is my thanks to everyone that even far away from Brazil, visit this blog
you that even not being here in Brazil has been following our cry for help through this blog, following up and sending comments, my sincere agradecimentos.visitem Angra dos Reis is a beautiful city even with the corrupt government is worth knowing.
domingo, 4 de dezembro de 2011
HOSPITAL DA JAPUIBA,SERA UM CARRO SEM RODAS,BRINCADEIRA EM TUKA!!
Nesta quarta (29/11), o secretário municipal de Saúde, Amílcar Jordão Caldellas, recebeu a imprensa e lideranças comunitárias para apresentar as instalações do Hospital da Japúíba e falar sobre o projeto, considerado a maior iniciativa da atual gestão municipal com o objetivo de melhorar o atendimento oferecido à população.
Amilcar confirmou que o Hospital da Japuíba será inaugurado no dia 8 dezembro, e segundo ele, nesta primeira fase não haverá atendimentos...http://angranews.com.br/2011/12/01/politica/hospital-da-japuiba-sera-entregue-em-8-de-dezembro-mas-nao-havera-atendimentos/
Amilcar confirmou que o Hospital da Japuíba será inaugurado no dia 8 dezembro, e segundo ele, nesta primeira fase não haverá atendimentos...http://angranews.com.br/2011/12/01/politica/hospital-da-japuiba-sera-entregue-em-8-de-dezembro-mas-nao-havera-atendimentos/
ESPERO QUE COM MAIS ESTA DO PREFEITO TUKA A POPULAÇÃO DE ANGRA ACORDE,O QUE O TUKA PENSA QUE SOMOS?INAUGURAR O HOSPITAL SEM ATENDIMENTOS,PRA QUE?TUDO DO TUKA É PELA METADE,PASSAGEM A 1 REAL,OS TRABALHADORES PAGAM 2,60,RECUPERAÇÃO DE ENCOSTAS NÃO CONCLUÍDAS,NADA ELE FAZ COMPLETO,PORQUE SERA?ENTREGA DOS APARTAMENTOS SEM AGUA,MINHA INDGUINAÇAO A ESTE GOVERNO VAI AQUI DE PUBLICO,ESPERO QUE O POVO DE ANGRA ACORDE EM TEMPO E POSSA DAR A ELE O QUE ELE REALMENTE MERECE EM 2012 DE A TUCA UMA URNA SEM VOTOS!!!
sexta-feira, 2 de dezembro de 2011
A COVARDIA FEITA POR KLEBER MENDES VAI FICAR IMPUNE?
MUITAS VEZES QUANDO UM JOVEM MATA OU PRATICA ALGUM ATO ILICITO, TODOS CONDENAM DE PRONTO OS PAIS DESTE JOVEM, OU A MISERIA QUE ELE VIVE, OU MESMO OS AMIGOS QUE OS ACOMPANHAM, MAS O Dr. KLEBER MENDES NOS DEU MOTIVO DE SOBRA PARA QUE PENSEMOS AO CONTRARIO A TODAS AS OPÇOES ACIMA.
OU SEJA; ELE COM SUA COVARDIA E CERTEZA DA IMPUNIDADE,ESPANCA,ROUBA, DEFAMA E AMEAÇA UM JOVEM TRABALHADOR, DE FAMILIA HUMILDE SIM, MAS HONESTO. UM JOVEM QUE TEVE COMO PAGA POR TENTAR FAZER SEU TRABALHO SOCOS,TAPAS,HUMILHAÇAO. DE UMA FIGURA QUE DEVERIA LHE SERVIR COMO EXEMPLO DE HOMBRIDADE, POIS É UM ADVOGADO, TRABALHA DIRETAMENTE LIGADO AO PRESIDENTE DA CAMARA DE VEREADORES DE NOSSO CIDADE, RESTA HOJE SOMENTE O MEDO, POIS TEM SOFRIDO AMEAÇAS DO Dr. KLEBER, E O PIOR QUE NADA FOI FEITO ATÉ O MOMENTO.
ATÉ QUANDO AS PESSOAS LIGADAS A POLITICOS VAO FAZER O QUE QUEREM NESTA CIDADE?
ATÉ QUANDO?
SOMENTE ESPERO QUE OS JOVENS DE NOSSA CIDADE NÃO OLHEM PARA ESTAS PESSOAS E AS TENHAM COM EXEMPLO.
FICA AQUI O MEU REPUDIO AO PREFEITO, AO PRESIDENTE DA CAMARA DE VEREADORES, QUE CONHECEM O JOVEM, SABEM QUE ELE É UM JOVEM DIGNO E TRABALHADOR, E NADA FIZERAM CONTRA TAMANHA COVARDIA. E CONHECE O Dr. KLEBER MENDES SOBRE O QUAL EU NÃO PRECISO TECER COMENTARIOS, OS ATOS QUE ELE TEM PRATICADO AO LONGO DE SUA VIDA PUBLICA FALA POR SI SÓ.
quinta-feira, 1 de dezembro de 2011
Governo Federal assina portaria que desburocratiza contratos com prefeituras
Durante reunião do Comitê de Articulação Federativa (CAF) foi assinada nesta quinta-feira (24) uma portaria interministerial que regulamenta o Decreto 7.594/11. O objetivo é desburocratizar a transferência de recursos aos estados e municípios brasileiros e aumentar o controle e a transparência sobre os investimentos públicos, como explica a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti.
“Este é um pleito dos prefeitos brasileiros e é por isso que estamos desburocratizando as regras, mas garantindo mais transparência e fiscalização na aplicação dos recursos federais. Estamos diferenciando obras de menor porte de obras de maior porte. Até porque os contratos que a Caixa Econômica tem até R$ 750 mil, que é o marco divisório da diferenciação nos procedimentos, devem atingir algo em torno de 90% do total. Portanto, é uma modificação importante, reivindicada e legitima, que nós vamos concretizar com a assinatura da portaria”, disse.
De acordo com o texto, para os contratos com valor inferior a R$ 750 mil, será depositado 50% do valor total do contrato após a assinatura. O restante virá durante a realização da obra, com uma parcela de 30% e outra de 20%, totalizando 100% dos recursos investidos pelo Governo Federal. Isso ajuda garantir que obras não fiquem paradas por falta de pagamento. Além da nova portaria, a Caixa também apresentará medidas tomadas para agilizar os processos com as prefeituras e governos estaduais.
Várias regras ligadas ao aumento de controle e da transparência nos investimentos públicos estão previstas na nova portaria. O texto busca esclarecer o papel de cada ente federado e de cada órgão federal na tramitação dos contratos e convênios. Para a ministra Ideli, isso aumenta a capacidade de fiscalização dos órgãos de controle e dá maior amplitude para a implantação de políticas públicas. “O Comitê Articulação Federativa tem feito toda a diferença, no sentido de fortalecer e implementar políticas públicas, porque a população nunca sabe se uma obra é de responsabilidade da União, do estado ou do município. As pessoas querem é que a coisa funcione, ou seja, o atendimento das necessidades da população é cobrado deste ente chamado Estado e como todos nós sabemos que o prefeito é o mais próximo, ele que normalmente acaba tendo a demanda mais forte. Por isso, poder fazer parcerias com o Governo Federal para executar políticas públicas é tão importante”, afirmou.
A reunião do CAF foi realizada no salão Nobre do Ministério do Planejamento, e além da ministra Ideli Salvatti, contou com a participação dos ministros Mirian Belchior do Planejamento, Mário Negromonte das Cidades e o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda.
O CAF faz parte da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República e foi criado em 2003 como uma instância de diálogo entre União e os municípios brasileiros. Além da ministra das Relações Institucionais, que preside o Comitê, participam do CAF 18 ministérios cujas políticas têm maior impacto no âmbito municipal e 18 integrantes das entidades nacionais de representação de municípios: Associação Brasileira de Municípios (ABM), Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e Confederação Nacional de Municípios (CNM).
24 de Novembro de 2011
Durante reunião do Comitê de Articulação Federativa (CAF) foi assinada nesta quinta-feira (24) uma portaria interministerial que regulamenta o Decreto 7.594/11. O objetivo é desburocratizar a transferência de recursos aos estados e municípios brasileiros e aumentar o controle e a transparência sobre os investimentos públicos, como explica a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti.
“Este é um pleito dos prefeitos brasileiros e é por isso que estamos desburocratizando as regras, mas garantindo mais transparência e fiscalização na aplicação dos recursos federais. Estamos diferenciando obras de menor porte de obras de maior porte. Até porque os contratos que a Caixa Econômica tem até R$ 750 mil, que é o marco divisório da diferenciação nos procedimentos, devem atingir algo em torno de 90% do total. Portanto, é uma modificação importante, reivindicada e legitima, que nós vamos concretizar com a assinatura da portaria”, disse.
De acordo com o texto, para os contratos com valor inferior a R$ 750 mil, será depositado 50% do valor total do contrato após a assinatura. O restante virá durante a realização da obra, com uma parcela de 30% e outra de 20%, totalizando 100% dos recursos investidos pelo Governo Federal. Isso ajuda garantir que obras não fiquem paradas por falta de pagamento. Além da nova portaria, a Caixa também apresentará medidas tomadas para agilizar os processos com as prefeituras e governos estaduais.
Várias regras ligadas ao aumento de controle e da transparência nos investimentos públicos estão previstas na nova portaria. O texto busca esclarecer o papel de cada ente federado e de cada órgão federal na tramitação dos contratos e convênios. Para a ministra Ideli, isso aumenta a capacidade de fiscalização dos órgãos de controle e dá maior amplitude para a implantação de políticas públicas. “O Comitê Articulação Federativa tem feito toda a diferença, no sentido de fortalecer e implementar políticas públicas, porque a população nunca sabe se uma obra é de responsabilidade da União, do estado ou do município. As pessoas querem é que a coisa funcione, ou seja, o atendimento das necessidades da população é cobrado deste ente chamado Estado e como todos nós sabemos que o prefeito é o mais próximo, ele que normalmente acaba tendo a demanda mais forte. Por isso, poder fazer parcerias com o Governo Federal para executar políticas públicas é tão importante”, afirmou.
A reunião do CAF foi realizada no salão Nobre do Ministério do Planejamento, e além da ministra Ideli Salvatti, contou com a participação dos ministros Mirian Belchior do Planejamento, Mário Negromonte das Cidades e o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda.
O CAF faz parte da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República e foi criado em 2003 como uma instância de diálogo entre União e os municípios brasileiros. Além da ministra das Relações Institucionais, que preside o Comitê, participam do CAF 18 ministérios cujas políticas têm maior impacto no âmbito municipal e 18 integrantes das entidades nacionais de representação de municípios: Associação Brasileira de Municípios (ABM), Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e Confederação Nacional de Municípios (CNM).
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